1. (UNICAMP 2007) Da Idade Média aos tempos modernos, os reis eram considerados personagens sagrados. Os reis da França e da Inglaterra “tocavam as escrófulas”, significando que eles pretendiam, somente com o contato de suas mãos, curar os doentes afetados por essa moléstia. Ora, para compreender o que foram as monarquias de outrora, não basta analisar a organização administrativa, judiciária e financeira que essas monarquias impuseram a seus súditos, nem extrair dos grandes teóricos os conceitos de absolutismo ou direito divino. É necessário penetrar as crenças que floresceram em torno das casas principescas. (Adaptado de Marc Bloch, Os reis taumaturgos. São Paulo: Companhia das Letras, 1993, p. 43-44.)
a) De acordo com o texto, como se pode compreender melhor as monarquias da Idade Média e da Idade Moderna?
b) O que significa “direito divino dos reis”?
c) Caracterize a política econômica das monarquias européias entre os séculos XVI e XVIII.
Respostas:
a) Os reis, além de concentrarem poderes sobre os seus súditos, eram considerados personagens sagrados.
b) O “direito divino dos reis” legitimou politicamente os poderes da monarquia, tornando-a incontestável, sob argumento de que o governo monárquico surgira do consentimento de Deus.
c) O mercantilismo foi a política econômica adotada pelas monarquias européias da Idade Moderna. Entre as suas principais características destacam-se: o intervencionismo, o monopólio do comércio, o protecionismo, a balança comercial favorável e o metalismo.
2. (UNICAMP-1998) No período histórico que se estende entre os séculos XVI e XVIII, com o fim do feudalismo e a consolidação dos Estados Nacionais, a doutrina econômica dominante foi o mercantilismo, que possuía como uma de suas características o metalismo.
a) Cite e explique duas outras características da doutrina mercantilista.
b) Em que consistia o metalismo?
Respostas:
a) Havia o protecionismo, proteger a produção nacional da concorrência estrangeira através de taxas alfandegárias altas e a balança comercial favorável, isto é, exportar mais que importar.
b) Era a concepção de que a fonte de riqueza de um Estado está na quantidade de metais preciosos por ele acumulados.
3. ) (Vunesp-2005) A longa crise da economia e da sociedade européias durante os séculos XIV e XV marcou as dificuldades e os limites do modo de produção feudal no último período da Idade Média. Qual foi o resultado político final das convulsões continentais dessa época? No curso do século XVI, o Estado absolutista emergiu no Ocidente. (Perry Anderson, Linhagens do Estado Absolutista.)
a) Identifique duas manifestações da crise do século XIV.
b) Aponte duas características do Estado absolutista.
Respostas:
a) A crise européia do século XIV foi marcada pela guerra (dos Cem Anos, entre Inglaterra e França), pela epidemia (a “peste negra”), pela fome (fruto de significativa mudança climática) e pela desaceleração do comércio europeu.
b) Entre as características do Estado absolutista, poderiam ser citadas: concentração do poder nas mãos do rei, identificado com o Estado; preservação de privilégios para uma aristocracia mantida em cargos administrativos; adoção da política econômica mercantilista; legitimação do Estado pela teoria do direito divino.
4. (UNICAMP-2003) O grande teórico do absolutismo monárquico, o bispo Jacques Bossuet, afirmou: “Todo poder vem de Deus. Os governantes, pois, agem, como ministros de Deus e seus representantes na terra. Resulta de tudo isso que a pessoa do rei é sagrada e que atacá-lo é sacrilégio. O poder real é absoluto. O príncipe não precisa dar contas de seus atos a ninguém”.
(Citado em Coletânea de Documentos Históricos para o 1º Grau. São Paulo, SE/CENP, 1978, p.79).
a) Aponte duas características do Absolutismo monárquico.
b) Em que período o regime político descrito no texto esteve em vigor?
c) Cite duas características dos governos democráticos atuais que sejam diferentes das mencionadas no texto.
Respostas:
a) Concentração de poderes políticos nas mãos do monarca, e caráter divino do rei.
b) Antigo Regime (Séculos XV a XVIII). Época Moderna.
c) Divisão dos poderes em (poder Executivo, Legislativo e Judiciário), e direito ao voto (Cidadania).
5. (UNICAMP-1996) Todo o poder vem de Deus. Os governantes, pois, agem como ministros de Deus e seus representantes na terra. Conseqüentemente, o trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus.
(Jacques Bossuet, POLÍTICAS TIRADA DAS PALAVRAS DA SAGRADA ESCRITURA, 1709)
(...) que seja prefixada à Constituição uma declaração de que todo o poder é originalmente concedido ao povo e, conseqüentemente, emanou do povo.
(Emenda Constitucional proposta por Madison em 8 de junho de 1789)
a) Explique a concepção de Estado em cada um dos textos.
b) Qual a relação entre indivíduo e Estado em cada um dos textos?
Respostas:
a) No primeiro temos uma concepção de um Estado absolutista em que o governante fundamenta seu governo em uma atribuição divina.
Enquanto que no segundo temos uma concepção liberal – democrática de governo onde o governante é escolhido através de referendo popular.
b) Na primeira concepção de Estado o indivíduo possui um papel passivo em relação ao Estado de submissão perante o governante.
Na segunda concepção o indivíduo possui um papel mais ativo em relação ao governo, já que ele escolhe através de eleições que o irá governar.
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